O Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP) entrou no terceiro ano de operação na região, produzindo 14 milhões de m³ de gás natural por dia. A produção é distribuída no Estado de São Paulo, abastecendo, inclusive, a Baixada Santista. O ativo fica em frente à área da Alemoa e ao lado da Ilha de Bagres. Pertence à Edge, empresa do Grupo Cosan, e foi autorizado a operar comercialmente em 2024. O TRSP é composto de uma estrutura física conectada ao navio-tanque Hôóegh Giant, que é uma Foating Storage and Regasification Unit (FSRU), um flutuante especializado no armazenamento e na regaseificação de gás natural liquefeito (GNL). O TRSP pode armazenar 173 mil m” de GNL, que se traduz em 103 milhões de mº de gás natural (quando o GNL em estado líquido é regaseificado e convertido para o estado gasoso).
Antaq
Em nota, a Edge informou que a operação comercial foi iniciada somente em julho, quando foi autorizada pela Antaq. A autorização para uso do espelho d água tem vigência de 20 anos, com possibilidade de renovação por igual período. O TRSP está instalado no alinhamento do canal de navegação, fora do Porto Organizado de Santos, no Largo do Caneu, entre os municípios de Santos e Cubatão. O flutuante está ligado a um gasoduto que interliga o terminal à Estação de Transferência de Custódia, em Cubatão, que recebe o produto regaseificado. Da estação, a distribuidora estadual de gás canalizado faz a destinação final e a distribuição aos municípios da sua área de concessão no Estado. Segundo a Edge, o GNL não é produzido pela companhia e tem origem em diversos locais do mundo. “O produto é transportado por navios até o Porto de Santos, transferido para a FSRU Hôegh Giant, armazenado e, posteriormente, regaseificado na mesma embarcação, que tem o papel de armazenagem e regaseificação. O gás do TRSP é destinado exclusivamente ao mercado brasileiro”, explica a companhia.
Expansão
A Edge informou que não tem um plano de expansão no momento, concentrando sua produção de até 14 milhões de m” de gás natural por dia na integração estratégica ao sistema energético brasileiro. “O terminal tem papel fundamental no suporte às usinas termelétricas a gás natural, que são essenciais para garantir a confiabilidade do sistema elétrico, sobretudo em períodos
Antaq autorizou como instalação flutuante
O TRSP não é arrendamento, pois está fora da poligonal do Porto, nem Terminal de Uso Privado (TUP). E uma instalação de apoio ao transporte aquaviário, do tipo instalação flutuante (FSRU), autorizada por ato regulatório de outorga, segundo explicou a Antaq. “O registro do TRSP foi deferido pela diretoria colegiada da Antaq em agosto de 2020, no Acórdão 113, enquadrando o empreendimento como instalação flutuante (FSRU), fundeada em águas jurisdicionais brasileiras e destinada à recepção, armazenagem e transferência de GNL”. Segundo a Antaq, por se tratar de registro – e não de contrato ou arrendamento portuário -, não há modalidade contratual, nem prazo de vigência com datas de início e término (para a operação), tampouco previsão de renovação. “Da mesma forma, não há valor de investimento contratualmente exigido pela agência, sendo os investimentos definidos pelo próprio projeto e pelas exigências de licenciamento”. A Antaq informou que exerce suas atribuições regulatórias e fiscalizatórias, mas que o empreendimento também está sujeito às exigências de outros órgãos, como a Marinhà, a Receita Federal, o Corpo de Bombeiros e o órgão ambiental (Cetesb). Já a Autoridade Portuária de Santos (APS) disse que não possui contrato com o TRSP, mas que em 2025, até novembro, ele efetuou pagamentos à APS para a utilização da área de descarte oceânico, a cerca de 10 km da costa, dentro da poligonal, e para a emissão do certificado de operador portuário”. “A APS fiscaliza o uso do canal de navegação e toda a operação, além da área de descarte oceânico, entre outras atividades”, de hidrologia desfavorável ou de maior intermitência das fontes renováveis”, diz a empresa. “Quando o terminal estiver plenamente conectado e integrado ao sistema, o Porto de Santos e o TRSP passam a desempenhar um papel protagonista na segurança energética nacional, não apenas do ponto de vista do gás natural, mas também da segurança do fornecimento de energia elétrica”, completa.
Emissões
A Edge destacou que o Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP) tem papel relevante no processo de descarbonIzação. “O Brasil possui mais de 3 milhões de caminhões, responsáveis por cerca de 120 milhões de toneladas de CO, por ano. A substituição do diesel por gás natural ou GNL pode reduzir essas emissões em até 25%. O GNL, hoje, o principal combustível alternativo no transporte marítimo mundial e o Porto de Santos tem potencial para se tornar um hub de descarbonização referência nível global, contando com o TRSP”, afirma a companhia, em nota.
Fonte: A Tribuna (Santos/SP)
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