Decreto que cria comitê de monitoramento do mercado de gás é publicado
O governo federal publicou quinta-feira (25) no Diário Oficial da União decreto criando o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. Na terça-feira (23), o decreto foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto, quando o governo lançou o programa Novo...
Governo incentiva medidas para abertura do mercado de gás nos Estados
Ao lançar o Programa Novo Mercado de Gás, o governo federal também anunciou a adoção de medidas para a abertura do setor nos Estados. Os entes serão orientados a adotar diversas medidas de abertura do mercado de gás natural. Entre elas:
promoção de boas práticas regulatórias...
Regulamentação do mercado de gás na ANP levará quatro anos
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou um cronograma das próximas ações para a regulamentação do Novo Mercado de Gás que prevê que os trabalhos na ANP serão concluídos entre 2020 e 2023. O governo faz o lançamento oficial do programa nesta terça (23), no Palácio do...
Cade pode julgar hoje TCC da Petrobras que abre mercado de gás
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode julgar hoje o Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) da Petrobras voltado para o mercado de gás natural. A expectativa do governo, segundo o Valor apurou, é a aprovação de um acordo semelhante ao firmado com...
Conselho aprova abertura do mercado de gás
O governo definiu ontem o roteiro para a abertura do mercado de gás natural no país, atualmente dominado por forte participação da Petrobras. Por meio de resolução, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tentou definir as bases desse novo ambiente de competição com...
Governo oficializa criação de grupo para abertura do mercado de gás
O CNPE oficializou a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural, grupo que vai reunir o Ministério de Minas e Energia, Cade, ANP e EPE para discutir diretrizes para abertura do setor. A resolução CNPE 4/2019 foi publicada nesta sexta (10), em...
