Mercado livre de gás enfim deslancha; Rio e São Paulo começam 2025 com perspectivas diferentes

Reportagem da agência eixos mostra que o mercado livre de gás natural, enfim, começa a deslanchar no Brasil. Se a realidade dos últimos anos era de apostas pingadas, aqui e ali, a abertura agora se propagou – e entra em 2025 com migrações na casa das dezenas. Os dois principais centros de consumo do país (São Paulo e Rio de Janeiro), que viram o mercado livre nascer apenas em meados de 2024, porém, começam o ano em tendências destoantes.

No Rio, a abertura deu os primeiros passos com as siderúrgicas (CSN, Ternium e Gerdau), mas travou diante de uma barreira regulatória. A indústria fluminense cobra, agora, senso de urgência para o fim do impasse entre a Agenersa (o regulador) e a Naturgy (controladora da CEG e CEG Rio) sobre os limites mínimos necessários para migração.

Enquanto isso, em São Paulo, o mercado livre ganhou tração: ao todo, segundo a Arsesp, já foram assinados 44 contratos entre usuários livres e as distribuidoras de gás canalizado para uso do sistema de distribuição – o Cusd. Com isso, o volume de gás contratado no mercado livre, em São Paulo, ultrapassou em janeiro os 3 milhões de m3/dia – o que representa cerca de 30% da demanda no estado, de acordo com o regulador. Só na área de concessão da Comgás, cerca de 2,7 milhões de m³/dia migraram do mercado cativo para o livre até o momento, informou a distribuidora.

O desenvolvimento do mercado livre tem sido, em número de usuários, puxado pela indústria ceramista, mas não se limita a ela. Empresas dos setores de petroquímica (Braskem), papel e celulose (CMPC Celulose Riograndense), alimentos e bebidas (M. Dias Branco) e de vidros (Saint Gobain) também estão embarcando – ou se preparando para migrar. Para Pedro Franklin, diretor-executivo da NewGas (consultoria criada em 2024 por ex-membros da Comerc), a abertura do mercado tem sido impulsionada por uma espécie de “efeito manada”.

A partir do momento em que as primeiras indústrias começaram a se lançar com sucesso, outras se sentiram mais confiantes a seguir o movimento.  Na visão do consultor, a regulação do mercado livre, pelos estados, deixou de ser um impeditivo, embora em alguns casos ainda haja barreiras (vide o Rio) ou em outros – poucos casos – as regulamentações ainda estejam sendo discutidas (caso do Paraná). “Mas o que existe hoje nos principais estados já é suficiente para migrar”. Franklin faz a ressalva, contudo, de que há regulações que contribuem para aumentar os custos do setor. Um exemplo disso é a Taxa de Fiscalização e Controle sobre a Comercialização – de 0,5% do faturamento anual diretamente obtido com a comercialização em São Paulo, por exemplo.

A diversificação ocorre não só na base dos clientes livres, mas também na oferta: desde 2024, estrearam na comercialização de gás, no mercado livre, empresas como Brava Energia, BTG Pactual Commodities, Edge, Eneva, MGás, Origem e Voqen. Essa nova dinâmica concorrencial, somada ao contra-ataque da Petrobras, tem contribuído para pressionar o preço do gás para baixo – e, por consequência, estimular as migrações. “A Petrobras começou a perder mercado, reposicionou-se, está pegando mercado novamente, tomou uma decisão estratégica de ir mesmo para a indústria. E os outros vão ter que reduzir os preços”, afirma Franklin.

Se num primeiro momento da abertura do mercado de gás, entre 2021 e 2022, os fornecedores de gás apostaram na venda para as distribuidoras, a tendência agora é que gradativamente o volume destinado inicialmente ao cativo seja realocado no mercado livre. “A maioria das distribuidoras já está contratada [a longo prazo]”. “Na hora em que o mercado se abre para mais concorrentes e a distribuidora não estiverem mais comprando tanto, é a indústria que vai comprar”, analisa.

A NewGas estima que a indústria consegue obter hoje, na média do ano, uma redução de 5% a 8% no custo final do gás. “A gente vê uma evolução nessa dinâmica desde o ano passado. Passa-se o tempo, vêm novas ofertas com melhores condições, e isso proporciona uma economia um pouco maior do que a gente tinha visto no começo do ano passado”, observa o gerente de Gestão de Gás da NewGas, Bruno Resende. Mas o preço da molécula não é o único atrativo para a indústria. Os usuários buscam no mercado livre, também, condições mais flexíveis de fornecimento.

Por exemplo: uma indústria pode conseguir negociar diretamente com o comercializador mais dias ou menos dias no limite de paradas programadas por ano que o consumidor pode realizar sem pagar penalidades pela retirada de gás abaixo dos compromissos contratuais. No mercado cativo, essas cláusulas são engessadas.  “Quando o estoque está cheio e atinge um certo nível, a indústria precisa parar, desligar alguns fornos. Isso é uma necessidade real para a indústria cerâmica”, explica Resende.

Pedro Franklin destaca que tem sido comum (não uma unanimidade) a assinatura de contratos de curto prazo no mercado livre (acordos de suprimento de um ano, por exemplo). Isso porque, segundo ele, há uma tendência de queda nos preços da molécula nos próximos anos — e aí se um agente se prender a contratos longos, nesse momento, pode não conseguir capturar esse benefício à frente. O consultor cita também que, comparativamente ao setor elétrico, a regulação do gás é menos restritiva ao retorno do cliente ao mercado cativo. Quanto ao indexador, os contratos no mercado livre seguem, majoritariamente, a cotação do barril do petróleo. Mas há uma perspectiva de que, daqui para frente, os contratos também passem a ser indexados a um mix entre o Brent e o Henry Hub (a referência de preços do mercado dos EUA), por exemplo, já que muitas distribuidoras apostaram em contratos de suprimento com esse perfil para a partir de 2026. E as condições comerciais do mercado cativo costumam, justamente, balizar as ofertas no ambiente livre.

Fonte: Eixos