Tarifas de gasodutos de transporte estão defasadas e precisam ser corrigidas, defende Aurélio Amaral da Eneva

As tarifas dos gasodutos de transporte estão defasadas, por atrasos de anos na revisão tarifária das empresas que operam no segmento, e precisam ser corrigidas para incentivar a continuidade da agenda de competitividade da indústria do gás no Brasil, defende o diretor de Relações Externas da Eneva, Aurélio Amaral, que destacou a importância da realização, ainda este ano, das revisões tarifárias da Transportadora Associada de Gás (TAG) e Nova Transportadora do Sudeste (NTS). “Você tem aí a maioria dos ativos já amortizados, você já teve a revisão tarifária do sistema TBG [Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil] e precisamos rever as tarifas tanto de TAG como NTS. Os estudos apontam para uma defasagem em torno de 30%, 40%, 50% em termos de tarifas”. A companhia destaca, nesse sentido, que onze anos após a Resolução 15/2014 ter estabelecido o modelo de revisões tarifárias quinquenais para o transporte de gás, TAG e NTS nunca passaram por uma revisão tarifária e que os investimentos da rede precisam ser amortizados. Para Amaral, a revisão das tarifas de transporte ajudará a tornar o custo do gás mais acessível – juntamente com outros elementos como o aumento da oferta, redução dos custos das infraestruturas essenciais e o gas release, por exemplo.

Revisão como solução para térmicas

A Eneva tem pautado a necessidade de revisão tarifária das transportadoras no contexto do debate sobre a competitividade das térmicas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). A companhia se opõe à proposta das transportadoras, de instituir o mecanismo de pass-through — o repasse do custo das usinas com a contratação firme dos gasodutos na forma de encargos para o setor elétrico. A Eneva alega que os custos elevados do transporte seriam repassados ao consumidor final de energia, “sem análise crítica de sua razoabilidade” — e defende, nesse caso, a revisão das tarifas das transportadoras. As transportadoras, por sua vez, entendem que, pelas regras originais do LRCAP, a inclusão das tarifas de transporte dentro da receita fixa dos projetos — componente que ajuda a definir os vencedores do certame — prejudica as usinas conectadas à malha e dão uma vantagem competitiva às térmicas a gás natural liquefeito (GNL). Tarifa é resultado da divisão entre as receitas reguladas do transportador pela capacidade contratada; As transportadoras centram o debate no denominador dessa fração (a capacidade contratada); e a Eneva lança luz sobre o numerador —ou seja, a necessidade de baixar as receitas.

Fonte: Eixos