A abertura do mercado de gás é um processo lento e complexo, como mostram as experiências europeias. E o caminho do Brasil nesse sentido traz alguns complicadores. O país está muito aquém do ponto de partida da Europa quando esta iniciou sua abertura, no final dos anos 1990. E será preciso muita paciência para que seja alcançado aqui um processo satisfatório, uma vez que, passados 20 anos e apesar de terem partido de um ponto muito além, os europeus ainda têm muito a avançar.
O português Jorge Lúcio, diretor de regulação de gás & power da Galp, destaca a condição de importador do mercado europeu (que compra fora cerca de 80% do seu consumo), diferentemente do Brasil que importa, mas também é grande produtor. Ele conta que há 20 anos a Europa tinha “de 15 a 20 mercados nacionais, cada um com suas regras”, tendo sido necessário um esforço da Comissão Europeia para buscar uma regulação que harmonizasse esses mercados.
As interligações de infraestruturas eram limitadas e cada país tinha sua estatal responsável pela importação e abastecimento, conta. Um dos primeiros passos foi a separação do proprietário da infraestrutura da distribuição, medida que a ANP busca também alcançar no Brasil, onde a Petrobras, maior produtora, era até há pouco monopolista na infraestrutura. Outra das medidas iniciais foi assegurar acesso dos novos entrantes no mercado à infraestrutura e permitir que os consumidores escolhessem seus fornecedores, começando pelos grandes clientes e centrais elétricas.
Alain Janssens, diretor internacional de supervisão regulamentar e design de mercado da francesa Engie, que participou da Rio Oil & Gas, destaca que no início dos anos 2000 o mercado europeu já era bem desenvolvido e que havia alguns “hubs”, sendo o Reino Unido o mais importante, e houve necessidade de um período relativamente longo para que o mercado
concorrencial se desenvolvesse.
Ante a necessidade de haver garantia de retorno para os investimentos em infraestrutura, elevados e de longo prazo, sem o quê o investidor dificilmente terá acesso a financiamentos, Lúcio, da Galp, sugere que o Brasil comece buscando zonas regionais para fazer interligações e diz que as tarifas de infraestrutura não podem deixar de levar em conta as oscilações setoriais do mercado, por exemplo, a queda no consumo do setor elétrico quando o clima favorece outras fontes de geração.
Fonte: Valor Econômico
