Revisão da inflexibilidade de térmicas em discussão

Mudança pode contribuir para a substituição do GNL por gás nacional nas usinas e a ANP quer envolver a Aneel no debate

Agentes do setor de gás natural defendem a revisão da inflexibilidade de termelétricas para viabilizar a substituição do gás natural liquefeito (GNL) pelo gás doméstico, quando este estiver disponível para consumo. Este é o resultado da Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre o tema que a ANP realizou no fim do ano passado. Diante dos temas apresentados, a ANP sugere que a Aneel seja envolvida no processo, devido às características do tema em discussão.

A Abraget, por exemplo, pede que seja adotada uma inflexibilidade de 100%, que seria a taxa adequada para o gás associado – característica do insumo produzido no pré-sal. A entidade sugeriu ainda que as térmicas existentes com contratos expirados ou próximos ao fim sejam recontratadas como sendo geração de base utilizando gás natural doméstico.

O IBP, por sua vez, defendeu que a revisão dos critérios de inflexibilidade é capaz de trazer redução de custos para o setor elétrico, em um momento em que as tarifas têm uma conjuntura de crescimento, regime de chuvas desfavorável e necessidade de maior eficiência, além da necessidade de atração de investimentos para o setor de gás.

A Eneva tem uma experiência na substituição de combustíveis, com os projetos térmicos Maranhão IV e V, que originalmente seriam construídos no Espírito Santo e operados com GNL. Após ter adquirido a outorga das usinas e mudar os projetos para o Maranhão, a Eneva passou a usar seu gás doméstico, do Parnaíba. Com a alteração do projeto, conseguiu dispensar o mecanismo de despacho antecipado. Mas outros parâmetros do leilão, como receita fixa, Custo Variável Unitário (CVU) e inflexibilidade nula foram mantidos.

A companhia defende em sua contribuição que a substituição do combustível não pode significar perdas aos agentes. Com sua experiência no Maranhão, houve uma redução do Índice de Custo Benefício (ICB) do empreendimento. Para a empresa, é necessário que se mantenha não só a receita fixa, como também o CVU e o ICB dos projetos, e o mesmo deve ocorrer com a declaração de inflexibilidade. A Eneva defende ainda que, para harmonizar a produção de gás associado, seja adotada inflexibilidade 100% no período úmido e 0% no período seco, aliado a um CVU competitivo.

Mercado

Com relação às consequências para o mercado nacional, outras associações que enviaram contribuições, como a Abegás, Petrobras e Equinor, comentaram que, desde que observadas as condições de flexibilidade de cada empreendimento, a substituição do combustível seria benéfica ao mercado nacional. A Equinor acrescenta ainda que ajuda até mesmo na criação de um mercado secundário de gás.

A Petrobras também comentou que algumas mudanças propostas no programa Gás para Crescer, como o estabelecimento de hubs de comercialização e o acesso negociado à infraestrutura, auxiliarão no aprimoramento do setor o que, além do aprimoramento do conjunto de regras do setor e aumento da liquidez na oferta da molécula, podem ampliar a competitividade dos contratos de gás nacional, levando naturalmente a uma substituição de GNL pelo combustível nacional.

 

Fonte: Brasil Energia