O governo tentará desengavetar novamente neste ano um projeto piloto para testar o uso do fraturamento hidráulico, técnica de exploração não convencional de gás natural bastante difundida nos Estados Unidos, mas contestada por ambientalistas e proibida em uma série de Estados e municípios do país. Encabeçado pelo Ministério de Minas e Energia ainda no governo Michel Temer, o projeto esfriou ao longo do ano passado, mas uma fonte do governo afirmou que o assunto continua sendo trabalhado internamente na pasta e que a intenção é tentar viabilizar a iniciativa ainda em 2019.
Ontem, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, saiu em defesa da proposta e disse que o Brasil precisa desconstruir alguns mitos sobre o assunto. O incentivo à exploração não convencional de gás por pequenos produtores era uma das propostas do plano de governo apresentado por Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral no ano passado.
O Valor apurou que uma das alternativas que vinham sendo avaliadas ainda na gestão Temer era financiar o projeto com os recursos da cláusula de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, que obriga petroleiras que operam os campos mais lucrativos a investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo a fonte, a proposta esfriou porque as empresas querem ter garantias de que terão licenças ambientais para produzir eventuais descobertas. Na prática, a iniciativa privada fica desestimulada a investir num teste, se não poderá produzir no futuro. O governo trabalha então em soluções para contornar o impasse.
Na Bahia e no Paraná, por exemplo, o uso do fraturamento hidráulico está suspenso por força de liminares concedidas pela Justiça Federal, “enquanto não houver prévia regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”. Na Bacia de Sergipe-Alagoas, o Tribunal Federal da 5ª Região derrubou uma liminar semelhante, em 2018, mas a resistência ao fraturamento se alastrou por centenas de projetos de leis que proíbem o uso da técnica na esfera municipal.
O fraturamento hidráulico (ou “fracking”, em inglês) é uma técnica que injeta fluidos – geralmente água – em alta pressão no poço para fraturar rochas. Esse tipo de exploração é contestado por ambientalistas que defendem que o “fracking” consume enormes quantidades de água e pode levar à contaminação de lençóis subterrâneos, por meio do uso de produtos químicos no processo.
Em 2013, no mesmo ano em que a ANP realizou a 12ª Rodada de concessões, com áreas com potencial para a exploração não convencional, foi fundada a Coalização Não Fracking Brasil (Coesus), um grupo de ambientalistas, cientistas e gestores públicos contrários a esse tipo de exploração. Oddone defendeu, no entanto, que os reais riscos associados ao uso da técnica de faturamento hidráulico precisam ser melhor debatidos.
“Essa prática já foi feita 700 mil vezes nos Estados Unidos. Será que não há maneiras de mitigarmos os riscos? Recuso-me a acreditar nisso”, disse. “É claro que existe forma de fazer [a perfuração] de forma responsável e séria”, complementou o diretor, durante lançamento de um estudo da FGV Energia sobre o gás de xisto (“shale gas”) no Brasil.
O caderno faz algumas recomendações para o desenvolvimento do gás de xisto no Brasil, dentre as quais a redução de royalties para projetos não convencionais (mais custosos que o convencional) e a elaboração de uma estratégia de comunicação coordenada para tentar desmistificar o assunto perante a opinião pública. A pesquisadora da FGV Energia, Fernanda Delgado, destaca que o projeto piloto é fundamental nesse sentido.
Questionada se a tragédia ambiental da Vale em Brumadinho (MG) pode suscitar novos questionamentos ao “fracking”, Delgado reconhece que existe um desafio de comunicação com a sociedade, mas que a indústria de gás e de mineração possuem naturezas diferentes e que existem tecnologias para mitigar a exploração não convencional.
“[O piloto] Vai nos permitir olhar não só para a economicidade [da exploração não convencional], mas também ambiental.
Será uma prova dos nove para ver se é viável. Já existem hoje soluções tecnológicas suficientes para mitigar riscos. Falta material de analise”, comentou.
A ex-diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, consultora da FGV, por sua vez, destaca a importância de investimentos públicos para o desenvolvimento da indústria de gás de xisto no Brasil.
“O Estado brasileiro precisa se comprometer a levantar dados geofísicos sobre as bacias até o ponto necessário o suficiente para atrair a iniciativa privada… Precisamos ter mais sísmica e poços públicos, mais estudos nas bacias sedimentares brasileiras”, disse, ao apresentar o estudo.
Durante o evento, o gerente de Exploração da Eneva, Frederico Miranda, disse que, se confirmadas descobertas de recursos não convencionais, no Brasil, o caminho natural seria o uso dessas reservas para geração de energia em termelétricas instaladas na cabeça dos poços, a exemplo do modelo que a companhia utiliza hoje na Bacia do Parnaíba.
“Um dos maiores gargalos [para monetização do gás no Brasil] é a infraestrutura [devido à falta de gasodutos no interior do país]. Caso houvesse uma produção [não convencional no Brasil], seria para geração de energia na cabeça do poço”, disse ele, ressalvando que a Eneva está dedicada, neste momento, à exploração somente de recursos convencionais.
Fonte: Valor Econômico
