Bento Albuquerquer quer cooperação entre executivo e legislativo para buscar uma saída
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo não irá apresentar novas propostas constitucionais para destravar o mercado de gás natural no país. De acordo com ele, é preciso buscar um ordenamento legal a quatro mãos, ou seja, uma cooperação do executivo com o legislativo para obter uma saída para a questão. O ministro esteve em Washington (EUA), no dia 07/03, para apresentar a investidores as perspectivas para o setor de energia no Brasil.
Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados o substitutivo ao projeto de lei 6.407/13, o chamado PL do Gás. O projeto engloba muitas das medidas propostas pelo programa Gás para Crescer, que entre 2016 e 2017, mobilizou o setor na busca pela dinamização do mercado. Uma questão central é a redução da participação da Petrobras no setor, que hoje detém 73% da produção de gás e é sócia em praticamente todas as distribuidoras do país.
Enquanto o PL não sai do legislativo, a ANP tem proposto algumas tomadas públicas de contribuições (TPCs) sobre ações infralegais que podem mudar regras e procedimentos sem que seja necessário alterar a lei.
Além disso, a chamada pública de contratação de capacidade da TBG já considerará o novo modelo de contratação proposto pelo Gás para Crescer, que é o modelo de entrada e saída. A tendência é que sejam feitas chamadas anuais de capacidade. Outra ação paralela, são as chamadas coordenadas das distribuidoras do Centro-Sul e do Nordeste.
Fonte: Brasil Energia
