Falta de transporte e ICMS podem dificultar as chamadas de gás

Ofertas de suprimento para a s distribuidoras são afetadas por incertezas no acesso à rede e à incidência de impostos

Dois fatores podem prejudicar o sucesso das chamadas públicas coordenadas para suprimento de gás natural, tanto das distribuidoras do Nordeste quanto do Centro-Sul. Uma é a solução para o acesso à infraestrutura de transporte e a outra é o equacionamento da questão fiscal, principalmente em relação à incidência do ICMS em cada estado para o gás contratado. O imposto estadual precisa estar definido antes que os contratos de suprimento sejam assinados. Do contrário, podem surgir dificuldades.

Na análise do diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça, a questão fiscal é o primeiro ponto que precisa ser atacado, pois cada estado tem sua forma de tratamento de incidência do ICMS. Há diferentes alíquotas cobradas e, portanto, é necessário buscar uma harmonização fiscal.

No que diz respeito ao transporte de gás, embora os gasodutos de transporte estejam ociosos, toda a sua capacidade já se encontra contratada pela Petrobras. Assim, novos supridores precisarão ter o acesso à infraestrutura liberado para conseguir enviar o gás para as distribuidoras estaduais.

Esse problema só não atingirá agentes que fizeram ofertas de suprimento via Gás Natural Liquefeito (GNL), por exemplo, que podem contar com estruturas dedicadas exclusivamente ao fornecimento para a distribuidora. No caso dos dutos de transporte, é preciso equacionar até mesmo questões técnicas, como, por exemplo, se o envio da molécula irá operar no fluxo ou no contrafluxo, uma vez que essa estrutura pode vir a ser compartilhada por mais de um agente.

Outra barreira a ser enfrentada pelas chamadas coordenadas é a oferta de gás da Bolívia, que depende diretamente da conclusão da chamada de capacidade do Gasbol, para definir os preços de utilização da infraestrutura e também dos aspectos técnicos de acesso. Nesse caso, há a possibilidade – ainda em discussão, pois o edital ainda está sendo analisado – de reserva de capacidade de 10% para o atendimento ao mercado de curto prazo, que também pesará na decisão de oferta dos agentes.

Primeiros resultados

Na primeira chamada pública promovida pelas empresas do Centro-Sul, foram aprovadas 98% das propostas apresentadas, que agora serão complementadas em uma segunda fase. Devem ser adquiridos aproximadamente 10 milhões de m³/dia de gás por meio de novos agentes supridores. Entre as empresas ofertantes, estão a Petrobras e a Shell. O início do suprimento está previsto para 2020.

Já a chamada pública das distribuidoras de gás do Nordeste recebeu 23 propostas, de nove players nacionais e internacionais, contemplando 38 modalidades de suprimentos. A partir de agora, as empresas participantes analisarão cada proposta, o que deve ocorrer até o fim deste mês. A expectativa é que os contratos sejam assinados no segundo semestre após a análise de cada oferta.

Na última semana, o porta-voz do processo coordenado das empresas do Centro-Sul e presidente da GasBrasiliano, Walter Fernando Piazza Junior, adiantou que novos processos de compra podem surgir, já que o resultado foi considerado bem sucedido pelas empresas, do ponto de vista de promoção da competitividade. Mas tudo dependerá da demanda futura do insumo, caso as indústrias voltem a produzir mais e, por consequência, a consumir mais gás.

 

Fonte: Brasil Energia