A Federação de Industriais do Rio (Firjan) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), além da Abegás, que representa as distribuidoras locais de gás natural, comemoraram o lançamento oficial do programa Novo Mercado de Gás nesta terça (23).
Para a Firjan, os monopólios do gás, produzido pela Petrobras e distribuído pela Naturgy no Rio de Janeiro, colocam em risco 40 mil empregos industriais no estado, devido aos altos custos para a indústria. A federação calcula que o programa do governo federal tem potencial para destravar R$ 380 milhões em investimentos até 2023.
“A Firjan defende a abertura de fato do mercado de gás natural, que apenas assim poderá haver redução real do preço final ao consumidor. A redução no valor é fator essencial para aumento da competitividade do setor produtivo”, afirmou a federação, em nota.
CNI pede legislação clara
A CNI entende que é necessária uma legislação com regras claras para garantir a segurança jurídica que agentes que pretendem investir na produção e consumo de gás natural. A confederação também aplaudiu as medidas, inclusive o acordo da Petrobras com o Cade que levará à venda de distribuidoras e do controle da TBG, que importa o gás da Bolívia exclusivamente para a estatal.
“A garantia de que haverá oferta abundante e contínua e preços competitivos para o gás natural é crucial para os investimentos em diversos segmentos industriais”, afirmou o presidente em exercício da CNI, Glauco Côrte. Além do Novo Mercado de
Abegás pede respeito aos contratos
A Abegás, por sua vez, reiterou sua defesa do monopólio das distribuidoras nas áreas de concessão estaduais. A associação teme que se os governos estaduais e o federal impuserem a comercialização direta entre o produtor e consumidor de gás, as distribuidoras podem sofrer com o desequilíbrio das contas, provocado pela migração de grandes clientes para esse mercado livre.
“Os governos estaduais, de sua parte, possuem plena competência para desenvolverem o arcabouço regulatório que garantam agências reguladoras autônomas, independentes e com corpo técnico qualificado, atuando em
benefício dos consumidores como um todo e, em paralelo, mantendo a modicidade tarifária e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões”, afirmou presidente executivo da Abegás, Augusto Solomon, em nota.
Fonte: Epbr
