Na avaliação de Karine Fragoso, gerente-geral de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Firjan, a agenda regulatória do gás natural no Brasil precisa garantir acesso à infraestrutura de escoamento, processamento e transporte a preços competitivos.
Segundo Fragoso, um dos principais entraves hoje é o acesso às infraestruturas existentes, ainda concentradas sob o poder da Petrobras. “Tem outras operadoras, tem outros produtores de gás que precisam acessar essas infraestruturas a um valor, a um preço de mercado que seja adequado. Então, esse valor não pode me restringir o acesso”, afirma.
Novos contratos de distribuição
A executiva destaca ainda que é necessário assegurar um novo ciclo eficiente de concessões na distribuição. Neste ponto, ela chama atenção para a necessidade de calibrar corretamente os novos contratos de concessão, em especial por se tratar de um compromisso de 30 anos. Os contratos de concessão da CEG e CEG Rio (Naturgy), assinados em julho de 1997 com vigência de 30 anos, vencem em 2027. Embora tenham solicitado prorrogação, o Governo do Rio de Janeiro decidiu por relicitar o serviço de distribuição de gás canalizado, em vez de renová-los automaticamente com a atual concessionária. “Se temos a oportunidade de ter um processo de concessão por mais 30 anos, precisamos agregar valor a esse gás aqui [no estado do Rio]. A distribuição de gás precisa fazer investimentos de ampliação de malha. Esse gás precisa chegar na planta industrial. Isso é fundamental para o aumento de demanda reprimida”.
Projeto Raia
Nesse contexto, o Projeto Raia surge como um marco relevante para o mercado brasileiro. Com previsão de entrada em operação em 2028, o empreendimento deve ofertar mais de 16 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, ampliando a disponibilidade do insumo no país. “Queremos ver agregação de valor a esse gás aqui, na região”, afirma Fragoso. Segundo ela, apesar das térmicas ancorarem boa parte do mercado atual de gás, seu maior valor está no uso industrial do energético, especialmente na produção de fertilizantes e na petroquímica. “A gente agrega mais valor quando a gente usa esse gás como insumo industrial. Então, a gente está falando de fertilizante, a gente está falando da petroquímica”, ressalta, lembrando que o Brasil ainda apresenta baixo consumo per capita de produtos petroquímicos e forte dependência de importações.
Fonte: Eixos
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