Coronavírus e petróleo barato dificultam abertura do mercado de gás em 2020

O efeito combinado da crise econômica desencadeada pela disseminação do novo coronavírus e a queda dos preços do petróleo tornou mais remota a chance de a abertura do mercado brasileiro de gás natural avançar este ano, por meio da chamada pública que permitirá concorrentes da Petrobras contratarem capacidade no gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). A expectativa é que as incertezas que pairam tanto do lado dos ofertantes quanto dos consumidores retardem a velocidade da abertura.

Como parte do compromisso assumido com o Cade, a Petrobras cedeu um terço da capacidade do Gasbol, cerca de 10 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia), para terceiros. A chamada pública para contratação dessa capacidade, aberta pela ANP, já em meio à crise econômica, porém, foi suspensa e não há prazo para a sua retomada.

Segundo o gerente de gás da Abrace, Adrianno Lorenzon, a missão de conseguir fechar um contrato de importação de gás boliviano com a estatal YPFB ainda este ano, em meio à transição do governo do país vizinho, já seria difícil, independente dos efeitos da pandemia. Com a crise provocada pelo coronavírus, ficou quase impossível. “[Um insucesso na chamada este ano] Pode postergar por mais um ano a abertura do mercado”, disse.

Com a crise econômica atual, fica difícil para as indústrias e distribuidoras, neste momento, definir o quanto vão consumir de gás e, consequentemente, quanto pretendem contratar de capacidade do gasoduto.

“A abertura do mercado de gás passa a conviver com esse novo elemento de incerteza que não ajuda. Do lado da oferta é a mesma coisa. O cenário de preços baixos do petróleo vai acabar afetando projetos de mais longo prazo das petroleiras, e consequentemente, a curva do crescimento da oferta de gás ao mercado. Isso não ajuda o movimento de abertura. O mercado se abre quando há alguém da demanda fechando contrato com alguém da oferta. E hoje há incertezas quanto à atividade econômica que impactam diretamente a expectativa de consumo”, afirma o diretor-executivo da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto. “O que vai dizer se o coronavírus vai impactar em definitivo a abertura do mercado é o tempo de fato que essa crise vai permanecer”, completou.

Ele lembrou que os leilões de energia, que poderiam contratar termelétricas a gás importantes para garantir o crescimento da demanda por gás no país, nos próximos anos, estão suspensos por ora.

Para o diretor de estratégia e mercado da Abegás, Marcelo Mendonça, é difícil imaginar que distribuidoras, mas principalmente consumidores livres, vão se aventurar a fechar contratos neste momento. Ele destaca que a crise atual evidencia, para as indústrias interessadas no mercado livre, os riscos envolvidos na migração.

“Há um risco inerente que os consumidores livres vão assumir, que são as cláusulas de ‘take-or-pay’ [volume mínimo de gás que a empresa se compromete a retirar e pelo qual paga independente de consumir] e ‘ship-or-pay’ [pagamento mínimo pela disponibilidade dos gasodutos, independente do volume efetivamente movimentado]. Quando a empresa sai de dentro do guarda-chuva do portfólio da distribuidora, ela passa a assumir sozinha a exposição a essas cláusulas. E na situação das incertezas que vivemos, quem vai assumir esse risco?”, questiona.

O Valor apurou que, em meio à crise econômica e seus efeitos sobre o consumo de gás, as distribuidoras recorreram às cláusulas de força maior e para pedir a revisão das penalidades dos seus contratos de fornecimento com a petroleira e, assim, flexibilizá-las também para as indústrias.

Lorenzon garante que, embora a crise traga elementos de incerteza para a operação, o interesse das indústrias pela abertura está mantido, já que elas olham para o mercado livre como uma forma de reduzir custos na aquisição do combustível. “Nesse momento de redução de crise deve estar todo mundo olhando para o gás como opção para a redução de custos”, disse.

Segundo ele, a indústria espera que a abertura do mercado brasileiro se dê, nos próximos dois anos, por meio de três frentes: a partir da importação de gás da Bolívia; da compra de gás de sócias da Petrobras no pré-sal, que hoje vendem os seus volumes para a estatal, mas que por determinação do Cade não poderão mais manter esse procedimento; e por meio da importação de gás natural liquefeito (GNL), seja a partir do arrendamento do terminal de regaseificação da Petrobras na Bahia, seja por meio do novo terminal privado da Golar no Sergipe, a partir de 2021.

Para quem quiser apostar na importação de GNL, o cenário de preços é positivo. A consultoria Rystad Energy estima que, embora a demanda mundial de gás não esteja sendo afetada pela pandemia na mesma medida que o petróleo, os preços internacionais do GNL atingirão médias mais baixas do que as esperadas em 2020 e 2021, em todos os mercados. O mercado global de gás já convivia com um cenário de preços mais baixos antes mesmo da disseminação do novo coronavírus. A expectativa agora, no entanto, é que serão necessários anos até que o efeito do vírus se dissipe totalmente. A Rystad reduziu em 11% as projeções de preços de gás no Henry Hub (referência nos EUA, principal supridor de GNL do Brasil) para 2020 — para US$ 1,94 o milhão de BTU (unidade térmica britânica) — e em 2,8% os preços para 2021 (a US$ 2,43).

Devido ao efeito combinado do menor crescimento econômico com a sobreoferta de GNL, a expectativa é que os preços nos EUA fiquem abaixo de US$ 2,5 por um período prolongado. A Rystad Energy prevê um mercado mais apertado somente entre 2024 e 2025, com um aumento nos preços, seguido de um risco de queda dos preços para 2026 e 2027.

Para que o Brasil incorpore esses benefícios, Lorenzon cobra, no entanto, uma definição mais clara sobre o processo de abertura das unidades de processamento e dos gasodutos. Ele lembra que a ANP não informou até hoje o cronograma das chamadas públicas para contratação das capacidades dos gasodutos do Sudeste e Nordeste. “Os produtores de gás e os fornecedores de GNL não vão conseguir vender se não tiverem acesso à infraestrutura”, comenta.

Moreira afirma que existem negociações avançadas hoje entre consumidores e fornecedores no mercado livre, mas que os contratos não são fechados porque ainda pairam algumas indefinições. Ele cita não só a falta de previsão sobre o acesso aos gasodutos, mas também a falta de regulamentação da figura do supridor de última instância — responsável por garantir a oferta aos consumidores que por algum motivo não conseguirem ser supridos por um dos agentes em livre concorrência.

“Faltam elementos de base para que tanto a indústria quanto o supridor tomem uma posição firme.

Independente do coronavírus o cenário para abertura este ano já era difícil. Miramos a abertura mais para 2021/2022. O novo coronavírus pode tirar um pouco da velocidade, mas os fundamentos [para a abertura] permanecem o mesmo”, afirma o consultor.

Fonte: Valor Econômico