As usinas termelétricas têm potencial de viabilizar a expansão do mercado de gás natural produzido no Brasil e, ao mesmo tempo, proporcionar segurança ao sistema elétrico do país. A forma como o gás será integrado ao sistema elétrico, porém, ainda é uma discussão em aberto entre investidores, agentes do mercado e órgãos reguladores. O novo marco legal do gás, em discussão no Senado, não traz respostas.
O principal entrave vem do fato que o gás natural proveniente do pré-sal e de outras bacias petrolíferas brasileiras depende de demandas firmes de consumo, para viabilizar o escoamento da produção. Produtores de energia térmica defendem uma política de contratação de energia que privilegie essas características, por meio da realização de leilões específicos na Aneel.
Mas o sistema elétrico privilegia cada vez mais a oferta flexível, capaz de reagir conforme a demanda e aproveitar oportunidades de um sistema de precificação, denominado preço/horário, redefinido não mais a cada semana, como agora, mas a cada hora, como será em 2021 na comercialização via mercado livre de energia. “O gás natural pode aperfeiçoar a matriz energética brasileira, mas a oferta de eletricidade precisa ser competitiva”, diz Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS.
Ciocchi diz que termelétricas com geração flexível e partida rápida podem complementar a oferta proveniente de fontes renováveis, como a fotovoltaica e a eólica, que têm como característica o fato de serem intermitentes. Já as termelétricas inflexíveis, que despacham eletricidade de forma continua, podem dar sustentação ao sistema hidrelétrico, exigindo menor uso dos reservatórios de água.
Historicamente, as térmicas a gás no Brasil atendem a um terceiro regime de contratação, o ‘load following”. Nesse sistema funcionam como complemento energético, sendo acionadas de forma sazonal para prover eletricidade em períodos de baixa disponibilidade hídrica. Utilizam gás importado e têm alto custo operacional.
Associações que representam os investidores em geração térmica e distribuição de gás defendem que o governo adote incentivos para a contratação de geração térmica inflexível que utilize o gás natural brasileiro. A principal reivindicação é a realização pela Aneel de leilões específicos para essas usinas. Essas térmicas seriam uma espécie de “ancoras” do sistema, grandes consumidores que viabilizariam a expansão da infraestrutura de gasodutos no país.
“As térmicas podem gerar economia de escala aos gasodutos e reduzir o custo do gás natural para outros fins, como insumo industrial ou para uso residencial”, diz Edson Silva, membro do comitê executivo da Engie, empresa de geração e distribuição elétrica que comprou participação na rede de gasodutos da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG).
A primeira térmica a utilizar gás natural do pré-sal brasileiro será a Merlim Azul, em Macaé, no litoral norte fluminense. O empreendimento, que pertence a um consórcio liderado pela Shell, terá capacidade de geração de 565 MW e está prevista para entrar em operação em janeiro de 2023 após investimentos de US$ 700 milhões.
“A geração térmica com gás do pré-sal é competitiva, tanto que vencemos uma disputa em leilão contra a oferta de diversas fontes energéticas”, diz Guilherme Perdigão, gerente geral de novas energias da Shell. O projeto só foi viável porque o investimento foi realizado em Macaé, ponto de chegada dos gasodutos marítimos, e porque a Shell é uma das produtoras que abastecem os dutos. “Não há muita viabilidade de investimentos com as regras atuais”, afirma.
Perdigão defende uma mudança no sistema de contratação de energia nos leilões da Aneel. Hoje, apenas os players que apresentam garantia de reserva energética podem participar dos certames. No mercado de gás natural, porém, a regra é oposta: apenas quem tem a comprovação da demanda pode contratar reservas de gás. “As agências que regulam o mercado de gás e de eletricidade precisam se entender e definir quem vem primeiro, o ovo ou a galinha”.
Segundo Perdigão, o aproveitamento do gás do pré-sal demanda contratos de longo prazo e geração elétrica continua. “Não existe um modelo flexível de contratação de gás, nem um sistema de estocagem do gás, portanto nenhum gerador térmico se comprometerá com uma oferta de eletricidade flexível”, afirma o executivo.
Fonte: Valor Econômico / Suplemento Petróleo e Gás
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