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MP da Eletrobras trará aumento da oferta de gás do pré-sal, dizem distribuidoras

A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), entidade que representa as empresas de distribuição de gás natural do país, afirmou nesta 5ª feira (20.mai.2021) que, se a medida provisória da Eletrobras for aprovada como está, “permitirá um aumento da oferta de gás natural – principalmente, mas não somente, do pré-sal”

A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, será avaliada pelos senadores, que precisam fazê-lo até 22 de junho, data em que a medida provisória perde a validade. A proposta permite o aumento no capital social da empresa. O governo, atualmente acionista majoritário, fica autorizado a fazer uma oferta pública de ações. Por ora, está autorizado apenas o estudo da capitalização pelo BNDES.

O relator do texto na Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), incluiu no texto a contratação de 6.000 MW de energia da chamada reserva de capacidade diretamente de termelétricas movidas a gás natural.

Segundo a Abegás, “com a abertura para contratação de capacidade de térmicas a gás natural, em substituição às térmicas mais poluentes a óleo combustível, o país ganha um sinal assertivo para estimular a construção de infraestrutura essencial” em referência à ampliação da rede de gasodutos do Brasil. Eis a íntegra da nota (57 KB).

Hoje, a maior parte das usinas térmicas do país é movida a óleo diesel. Por conta dos baixos níveis nos reservatórios que atendem as usinas hidrelétricas –principal fonte de energia do país– todas as térmicas foram acionadas, o que deve encarecer a conta de energia elétrica dos consumidores a partir de junho. Além disso, a geração à diesel é das mais poluentes.

De acordo com o deputado, a medida foi adotada com o aval do governo que, durante a tramitação da Lei do Gás –novo marco legal do setor, foi contra a inclusão de estímulos para as usinas.

Cálculos da Abrace indicam que a contratação incluída na medida provisória “pode resultar no aumento de custo a todos os consumidores em R$ 20 bilhões por ano”. A associação afirma que a medida, se não for alterada no Senado, poderá aumentar a tarifa em até 10% para consumidores e 20% para a indústria.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a medida foi pensada para não impactar as contas: “Nós partimos da premissa que a tarifa ao consumidor não poderia subir com a capitalização da Eletrobras”.

Fonte: Poder 360

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