Contratação de térmicas prevista na MP da capitalização da Eletrobras gera economia de R$ 8 bilhões, diz Abegás

A contratação de usinas termelétricas por meio de leilões de reserva de capacidade previstos na Medida Provisória 1.031/2021, de capitalização da Eletrobras, pode gerar uma economia de R$ 8 bilhões para consumidores de energia, estima um estudo da Abegás.

Segundo a associação, a aprovação da medida pode levar a uma queda 3,3% nas tarifas do mercado regulado de energia, enquanto no mercado livre a redução pode chegar a 5%. O cenário leva em consideração estimativas de que a contratação das térmicas custaria R$ 13 bilhões, mas traria benefícios da ordem de R$ 21 bilhões ao sistema elétrico.

O relator da MP 1.031, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) condicionou a privatização da Eletrobras à contratação prévia de 6 mil megawatts (MW) de térmicas a gás natural por meio da realização de um leilão de reserva de capacidade. A previsão é que mil megawatts dos projetos contratados estejam em um Estado da região Nordeste, com o restante divido igualmente entre o Norte e o Centro-Oeste. A Abegás defende a aprovação do texto.

“A contratação dessas térmicas pode ser um sinal econômico importante para atrair novos negócios, além de promover a integração do setor elétrico com o setor de gás natural, potencializando uma fonte eficiente, segura e mais limpa que as térmicas a óleo combustível e ajudar na consolidação das novas fontes renováveis, que, devido à intermitência de vento e de sol, não têm como proporcionar plena garantia de suprimento”, diz o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon.

Segundo o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça, se a proposta da MP estivesse em vigor desde janeiro de 2020 os consumidores teriam economizado mais de R$20 bilhões, em meio à crise hídrica e à baixa geração hidrelétrica dos últimos meses. Por outro lado, a inclusão das térmicas na MP da Eletrobras tem sido criticada por associações do setor elétrico, pois é considerada um “jabuti”.

De acordo com o grupo “União pela Energia”, que reúne 10 associações do mercado de energia elétrica e mais de 40 associações industriais, a proposta sobre as térmicas é um dos itens da MP que pode gerar maiores custos aos consumidores de energia.

“A reserva de mercado regional e de tecnologia não irá substituir termelétricas mais caras, mas vai tomar espaço de projetos mais competitivos e mais adequados para as necessidades sistêmicas. A comparação de custo mais adequada não seria com os recursos mais caros que já foram substituídos, mas com os projetos mais eficientes que perderão espaço”, afirmou em comunicado.

No momento, a MP 1.031/2021 está em fase final de discussão no Senado. Se não for aprovada, a medida provisória perde validade em 22 de junho.

 

Fonte: Valor Econômico