Regulação do acesso às infraestruturas de gás não pode impedir negócios, diz VP da PetroReconcavo

A regulação do acesso às infraestruturas essenciais de gás natural precisa ser bem calibrada para não desestimular a livre negociação entre empresas, defendeu o vice-presidente Comercial e de M&A da PetroReconcavo, João Vitor Moreira. “A gente tem que ter a possibilidade e a liberdade de fazer uma negociação entre duas partes. Acho que a gente tem que, sim, ter uma regulação, mas tem que ter cuidado para que essa regulação não seja impeditiva de negócios de acesso à infraestrutura”. A PetroReconcavo inaugurou, em 2024, a sua primeira unidade de processamento própria de gás natural – a UTG São Roque, na Bahia – e vai investir mais R$ 340 milhões numa segunda UPGN no mesmo estado. A companhia também negocia com a Brava Energia uma sociedade para operação da infraestrutura de escoamento e processamento de Guamaré (RN). “Do nosso lado, a gente pretende garantir o acesso, que é um mecanismo legal, mas as plantas precisam ser remuneradas no seu investimento de capital e seus custos de processar”, complementou Moreira.

Acesso à infraestrutura na agenda da ANP

A regulamentação do acesso não discriminatório e negociado de terceiros às infraestruturas essenciais é um dos itens prioritários da ANP para 2025-2026. A ANP optou por segmentar o item: vai se debruçar primeiro, este ano, sobre as regras para terminais de gás natural liquefeito (GNL) e resolução de conflitos. A previsão é que a regulamentação do acesso aos gasodutos de escoamento e UPGNs, por sua vez, seja concluída até maio de 2026. O processo está sob relatoria da diretora substituta Mariana Cavadinha. Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia pautou o debate sobre a “remuneração justa e adequada” dos sistemas de escoamento e processamento num momento em que a PPSA trava uma negociação com a Petrobras pela redução desses custos de acesso aos ativos.

PetroReconcavo mira gás spot

Moreira também comentou sobre os planos da PetroReconcavo no mercado de gás. A companhia, segundo ele, já está com seus volumes firmes de produção contratados – com as distribuidoras estaduais – mas quer se consolidar também no mercado de curto prazo (spot). A PetroReconcavo montou uma plataforma de comercialização de gás spot. “Que é justamente para que a gente possa acessar o mercado e para que o mercado tome conhecimento, de uma forma rápida, desses volumes que eventualmente a gente possa ter. E aí vamos começar a entender a demanda spot, também, do consumidor livre”, afirmou.

Fonte: Eixos