ANP pode discutir BRA em reunião extraordinária no dia 27 deste mês

O diretor da ANP, Pietro Mendes, sugeriu, em reunião realizada na sexta (13), a realização de uma reunião de diretoria extraordinária no dia 27 de fevereiro, na parte da manhã, para discutir a valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) no transporte de gás natural, conforme definido pelo Plano de Ação para o Ciclo Regulatório 2026-2030 aprovado pela agência em novembro.  “Estamos com a meta de concluir cinco notas técnicas, uma para cada transportadora, até o dia 20 de fevereiro, de modo que os diretores tenham, pelo menos, uma semana para analisar esses documentos. No entanto, é um material bastante extenso, então existe a possibilidade de que a gente só consiga entregar tudo na segunda-feira [dia 23]”, afirmou Pietro na reunião. A ideia é que os diretores da ANP deliberem sobre a abertura de um processo de consulta pública no dia 27. “Isso não significa, necessariamente, que a BRA ficará posta em consulta pública, mas é um indicativo das demandas dos agentes, da sociedade, do Conselho de Usuários, de como a ANP está vendo a BRA considerando o leilão de potência, o LRCAP, para que os agentes tenham um nível melhor de informação para formularem seus lances. Essa entrega é relevante para a integração do setor de gás natural com o setor termelétrico”, explicou Mendes.

A BRA representa o conjunto de ativos diretamente relacionados à atividade de transporte de gás natural. Já a valoração da BRA compreende a definição da metodologia aplicável na apuração de seu valor, o qual será a base para o cálculo da Receita Máxima Permitida (RMP) dos transportadores, a ser recuperado pela tarifa de transporte. A RMP, por sua vez, é a receita máxima que o transportador pode receber pelos serviços de transporte de gás natural, estabelecida pela ANP com base nos custos e despesas, na remuneração do investimento em bens e instalações e na depreciação e amortização das respectivas BRAs. O Plano de Ação para definição de metodologias e parâmetros a serem aplicados nas tarifas de transporte de gás natural para o Ciclo Regulatório 2026-2030 foi dividido em três fases: 1ª fase: definição da taxa de retorno, aprovada pela diretoria da ANP no dia 29 de dezembro de 2025; 2ª fase: valoração da BRA, com previsão de conclusão em fevereiro de 2026; 3ª fase: definição da RMP e das propostas tarifárias para o Ciclo Tarifário 2026-2030, com previsão de conclusão em maio de 2026.

Fonte: PetróleoHoje