Distribuidoras lançam chamadas públicas para contratar gás

Vinte anos depois do início de operação do Gasoduto Brasil Bolívia (Gasbol), que marcou o início da ascensão do gás natural na matriz energética do Brasil, o mercado de distribuição de gás vive um momento histórico.

Doze distribuidoras de gás, com cerca de 350 mil clientes em seus Estados, estão trabalhando para aumentar a oferta de gás além da estatal e reduzir preços, com destaque para o lançamento de chamadas públicas de contratação.

Isso coincide com a chamada pública da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que irá recontratar 18 milhões de metros cúbicos diários, que estavam sob a Petrobras. Muitos contratos das distribuidoras com a estatal expiram no fim desse ano. As chamadas envolvem tanto empresas que estão na rota do Gasbol quanto outras que estão fora.

Duas chamadas estão em andamento, uma de empresas do Sul, Centro-Oeste e Sudeste, e outra de distribuidoras localizadas no Nordeste, na esteira do movimento realizado pela Bahiagás ano passado.

Em 2018, a distribuidora baiana inovou ao lançar uma chamada pública. Recebeu 15 propostas, dez de empresas brasileiras e cinco estrangeiras — pequenos produtores independentes no Recôncavo Baiano, empresas parceiras da Petrobras em campos do pré-sal e empreendedores interessados em importar Gás Natural Liquefeito (GNL).

O maior cliente da empresa é o Polo de Camaçari. A Bahiagás assinou contrato de compra e venda de gás natural de produtor instalado na Bahia, que iniciará a operação em 2020. O sucesso fez a empresa discutir com outras distribuidoras do Nordeste a realização de uma chamada pública coordenada, que reúne as sete distribuidoras de gás do Nordeste.

“O prazo dessa chamada se encerra no dia 31 de janeiro de 2019, e as distribuidoras estão com boa expectativa sobre os resultados”, informa a assessoria de imprensa da Bahiagás. Cinco distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, todas atendidas pelo Gasbol, estabeleceram sua chamada pública coordenada para a aquisição de gás natural. O prazo também expira em 31 de janeiro.

As empresas participantes são a COMPAGAS (Companhia Paranaense de Gás), a GasBrasiliano (Gas Brasiliano Distribuidora), a MSGÁS (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul), a SCGÁS (Companhia de Gás de Santa Catarina) e a SULGÁS (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul).

Com volume total de aquisição de dez milhões de metros cúbicos diários, a iniciativa visa encontrar novos agentes interessados na oferta do gás natural que atendam às expectativas do mercado.

Já a crise fiscal, que pressiona as contas públicas, poderá acelerar planos de Estados de se desfazerem de distribuidoras de importantes mercados, como o Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

A crise tem levado alguns Estados a discutir a venda de participação em suas distribuidoras de gás. O governador gaúcho, Eduardo Leite, tem buscado se articular na assembleia legislativa para obter aval para a venda da Sulgás, cujo controle é do Estado (51%) — o restante está nas mãos da Petrobras.

O governo mineiro, por sua vez, poderá vender a Gasmig, controlada pela estatal mineira Cemig, que também poderá ser vendida. “Isso criará a pergunta de como será a venda e como ficará, posteriormente, o acesso à malha de distribuição, se ele será facilitado a novos agentes ou se buscará exclusividade”, aponta Giovani Loss, do Mattos Filho Advogados.

 

Fonte: Valor Econômico