O governo divulga no final deste mês o primeiro relatório de avaliação sobre a implementação do novo mercado do gás. “Os primeiros três meses foram positivos, até surpreendentes”, disse há pouco o secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Bruno Eustáquio.
Ele avalia que o mercado reagiu bem à nova regulamentação sobre a emissão de debêntures de infraestrutura do setor e também aos desinvestimentos da Petrobras.
Além disso, comentou, o Ministério da Economia tem sido procurado por diversos Estados para tratar da regulamentação do novo mercado. A concessão em gás natural cabe às unidades da federação.
O secretário participou do 2º Seminário de Energia promovido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia.
Barreiras
Para especialistas, falta ainda uma política tributária adequada para permitir um maior desenvolvimento do mercado de gás no Brasil.
Outro ponto importante é a abertura da infraestrutura de gasodutos a terceiros, comentou. A Petrobras vendeu a TAG, mas continua como sócia em muitas distribuidoras e também na importação, alertou. A estatal controla as entradas de gás no país, o que deve mudar com a entrada de novos empreendimentos.
Segundo Ieda, a regulação do mercado no Brasil está em construção e há muitas partes interessadas, com objetivos divergentes. “Não se prioriza”, completou. “Se o governo quiser responder a tudo ao mesmo tempo, não vai resolver.” É preciso se concentrar no que é mais importante, disse.
Os ataques às bases produtoras de petróleo na Arábia Saudita poderão ter impacto no mercado de gás, se seus efeitos forem persistentes, avaliou a especialista. No entanto, observou, há estoques de óleo na Europa, nos Estados Unidos e na própria Arábia, que podem ser colocados no mercado.
“Pode também ser benéfico para o desenvolvimento do setor de gás, porque alguns combustíveis utilizados nas indústrias e nas termelétricas podem usar gás.”
No Brasil, porém, o impacto não é imediato. Só haverá algum reflexo se a alta de preços se mantiver por tempo suficiente para elevar o preço do gás boliviano, que é reajustado periodicamente.
Ao avaliar a experiência internacional, ela ressaltou que a liberalização do mercado de gás é resultado de políticas de governo e de uma atuação firme dos órgãos de defesa da concorrência.
Fonte: Valor Online
