O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão que impedia o início das obras de construção do Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo, no Porto de Santos. De acordo coin o ministro, o Judiciário desconsiderou a presunção de legitimidade do ato administrativo de concessão das licenças ambientais para o projeto e acabou interferindo na execução das políticas públicas do governo.
Fonte: A Tribuna (Santos/SP)
Related Posts
29/07/2025 Notícias
GNA planeja construir terminal de GNL no Porto do Açu
O presidente da GNA, Emanuel Delfosse, anunciou a assinatura de um termo de compromisso com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para estudar a construção de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) no...
10/07/2024 Notícias
Sem terminal de gás, Governo do Ceará quer atrair novo operador para o Pecém
Em um cenário de restrição de gás no Estado, a Companhia do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp SA) confirmou que vai abrir, "em breve", processo para atração de um novo operador para o terminal...
