Notícias do Setor

O governo deve acelerar a regulamentação da Lei do Gás, sancionada na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, para que a norma tenha efetividade e atinja o propósito de atrair investimentos nacionais e estrangeiros ao setor. A avaliação é da CNI que, embora considere o marco regulatório positivo, diz que ainda há muito a ser feito para a melhora do ambiente de negócios...

A sanção da Nova Lei do Gás pelo presidente Jair Bolsonaro repercutiu na indústria desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (9), a começar pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A entidade acredita que a nova legislação irá proporcionar um ambiente com mais agentes e ajudará a concretizar importantes investimentos. Como se sabe, a entidade...

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) abriu três consultas públicas para receber sugestões sobre o gás canalizado. A participação é aberta a todos. A consulta pública 01/2021 visa receber opiniões sobre a metodologia de cálculo das tarifas TUSD e TUSD-E nas contas de energia. Os interessados deverão enviar suas...

Em reunião com representantes da Abegás, o Ministério de Minas e Energia (MME) se comprometeu a dialogar com a Petrobras para buscar soluções em conjunto com a estatal para mitigar o impacto da alta do gás natural sobre os consumidores finais. O encontro ocorreu na na última sexta (09) e estava na pauta o reajuste de 39% na molécula, anunciado pela Petrobras na...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás, sem vetos, ou seja, da forma como saiu do Congresso em 17 de março. O texto contou com o apoio de entidades empresariais de peso, que defendem a harmonização das regras estaduais e federais. A Lei do Gás prevê, também, a desconcentração do mercado, ao...

O novo marco regulatório do gás natural (Lei 14.134/2021) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dea última sexta (09), após sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado pela Câmara em 17 de março, e substitui a Lei no 11.909, de 4 de março de 2009. Desta maneira, ele é uma aposta do governo para reduzir o preço da molécula no mercado nacional e atrair...

A promessa de um Brasil movido a gás natural barato ganhou um choque de realidade com o recente anúncio da Petrobrás de um aumento de 39% para o preço do insumo, que se segue a outros realizados nos últimos dois trimestres, acompanhando a recuperação do preço do petróleo no mercado internacional. Apesar da sanção da nova Lei do Gás nesta sexta-feira (09) ainda levará alguns...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás, sem vetos, ou seja, da forma como saiu do Congresso em 17 de março. O texto contou com o apoio de entidades empresariais de peso, que defendem a harmonização das regras estaduais e federais. A Lei do Gás prevê, também, a desconcentração do mercado, ao...

Na sequência da sanção da nova lei do gás natural, na última quinta-feira (08), o Confaz aprovou medidas para uniformizar e simplificar regras tributárias no processamento do gás natural. As alíquotas do ICMS, porém, não mudam. Segundo o Ministério da Economia, os ajustes permitirão ao titular do gás natural não processado entregar o produto a uma planta processadora,...

A Petrobras chegou a um acordo para transferir as ações da Gaspetro na Gasmar, distribuidora do Maranhão, para a Termogás. De acordo com comunicado feito nesta sexta (09), a operação pôs fim a um litígio judicial pendente com Termogás, atual controladora da Gasmar. A Gaspetro deixará a sociedade e 23,5% do capital social total será transferido para a Termogás, atual...